Câmara Municipal de Curitiba aprova o pedido de criação do Conselho Municipal para Imigrantes e Refugiados

A Câmara Municipal de Curitiba aprovou, nesta quarta-feira (27), sugestão apresentada pela vereadora Carol Dartora (PT) para que a prefeitura crie o Conselho Municipal para Imigrantes e Refugiados no município de Curitiba. O objetivo da proposição (n. 201.00088.2021) é possibilitar a participação popular na gestão pública e promover políticas públicas para imigrantes e refugiados que residem no município.

A vereadora explicou que o pedido foi motivado pela preocupação de seu mandato com essa pauta, pelas informações recebidas sobre violência contra essa população e no fato de que existe uma diferença no tratamento aos imigrantes negros.

“A gente recebeu o relato de que jogaram um bloco de concreto em um trabalhador da construção civil simplesmente por ele ser haitiano. Alegaram que ele estava aqui tirando o lugar dos brasileiros. Isso não acontece com os imigrantes europeus”, comentou.

Levantamento

Também de autoria da vereadora Carol Dartora (PT), foi aprovada a sugestão (n. 203.00558.2021), que pede à prefeitura a realização de um levantamento de dados de organizações da sociedade civil do município que atuam na pauta dos imigrantes e refugiados.

“O levantamento desses dados é um passo importante na busca de informações e se faz necessário para a realização de reuniões com quem atualmente trabalha na temática e viabilização da discussão sobre políticas públicas municipais de amparo a imigrantes e refugiados na cidade de Curitiba”, explicou.

As duas sugestões serão encaminhadas para a prefeitura. Por se tratarem de assuntos de iniciativa exclusiva do Poder Executivo, a Câmara não tem poder para criar o conselho ou obrigar que o prefeito execute as propostas. Ainda assim, a aprovação representa um posicionamento do Poder Legislativo e funciona como instrumento de pressão política.

Números

De acordo com dados da Polícia Federal, divulgados pelo Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas, de 2017 a 2021 foram contabilizados 9815 mil registros ativos de migrantes em Curitiba. A soma dessa população em outros nove municípios da região metropolitana da capital é de 3771 pessoas. Veja abaixo:

Curitiba (9815)
São José dos Pinhais (1063)
Pinhais – (1004)
Colombo (576)
Campo Largo (322)
Araucária (266)
Almirante Tamandaré (203)
Piraquara (192)
Fazenda Rio Grande (145)

No Paraná são 34.673 registros ativos, de 128 nacionalidades. Haitianos e venezuelanos lideram a lista.

Haiti – 13.011
Venezuela – 9.297
Paraguai – 2.767
Colômbia – 1.533
Argentina – 980
Senegal – 813
Cuba – 783
China – 777
Líbano – 400
Bangladesh – 355