CIDADANIA INDEFERIDA POR TEMPO INDETERMINADO
De acordo com os dicionários, “indeferido significa que um pedido, solicitação ou requerimento foi rejeitado. É uma decisão negativa de uma autoridade, órgão público, instituição privada ou pessoa com poder decisório”. É justamente o que vem ocorrendo com a maioria dos solicitantes de refúgio em distintos países. Não se trata de uma prática recorrente apenas nos países ditos “desenvolvidos”, mas também nos que são classificados como “em desenvolvimento” ou até mesmo nos periféricos, chamados de “subdesenvolvidos”. Na exata medida em que proliferam por várias partes do planeta governos de extrema direita, por um lado, e em consequência disso, por outro, torna-se mais rígida a legislação migratória, tende a crescer o número de indeferimentos.
Enquanto isso, migrantes e refugiados aos milhares e milhões se acumulam nas regiões fronteiriças, em acampamentos provisórios e de extrema precariedade. Prova disso são aqueles que, provenientes dos países da África subsaariana, encontram-se barrados no norte da Líbia, na esperança de cruzar a rota Mediterrânea rumo à Europa; outros, originários dos países sul-americanos, centro-americanos ou caribenhos, de detêm encurralados no Panamá, Guatemala e México, com os olhos voltados para a América do Norte; acrescentem-se os venezuelanos que, na fronteira com a Colômbia ou o Brasil, aguardam respectivamente nas imediações de Cúcuta ou Pacaraima; a esses poderíamos somar os sírios, palestinos, libaneses, ucranianos, sul-sudaneses, entre outros ainda, os quais, rechaçados pela violência da guerra, buscam em desespero os países vizinhos ou distantes.
Esse fenômeno, ao mesmo tempo antigo e recente, cunhado por determinados estudiosos como “imobilidade na fronteira”, vem ganhando espaço progressivo tanto nos meios acadêmicos quanto nos espaços da mídia e nas redes sociais (ou virtuais). O filósofo alemão Peter Sloterdijk, por exemplo, escrevendo sobre as condições precárias das estruturas elementares da habitação, “de modo particular no mundo em que a fuga e a deportação se convertem em fenômenos de massa”, afirma que “nasceu dessa forma o mundo dos campos, o qual deverá ser contabilizado em todos os balanços do século XX, como um dos seus principais sintomas característicos. Eles constituem um compromisso cruel entre a mobilidade involuntária e a imobilização forçada” (SLOTERDIJK, Peter, Sfere III – Schiume, Raffaello Cortina Editore, Milano, 2015).
As zonas fronteiriças sofrem, assim, uma dupla transformação. Por uma parte, dão conta de uma pressão migratória que, de alguma forma, representa um retrato vivo da economia globalizada, uma vez que migrantes e refugiados tendem a convergir na direção onde circula, simultaneamente, mercadorias, dinheiro e oportunidades. De outra parte, porém, encurralados entre o desejo de uma vida menos amarga e a fronteira cerrada, mas sempre na teimosia de conseguir a travessia, acabam acampando nas vizinhanças dos muros limítrofes, sejam estes últimos visíveis ou invisíveis. Quem sabe, como repete o Papa Francisco, “o muro venha a se converter em ponte”!
Semelhante esperança, tenaz na teima de quem caminha sobre o fio tênue da vida-ou-morte, torna-se tão contagiosa quanto o medo. Se é grande o temor e tremor do fogo, cinzas, ruínas e escombros da guerra que ficou para trás, tanto maior será o horizonte daqueles que transformam a fuga em uma nova busca. Já golpearam e venceram outras portas fechadas. A fronteira é apenas uma a mais! Por isso resistem, mergulham no solo os pés qual raízes provisórias, na certeza que toda a planta, depois do primeiro desenraizamento, aprendeu a suportar outros. Mas aprendeu também que, mesmo com as raízes expostas por algum tempo ao sol escaldante, a árvore viva e bem cuidada pode enraizar-se novamente, criando novas folhas, flores e frutos. Isso os mantém com os olhos fixos na bússola invisível do próprio coração. E com a alma calejada de tantos “não”, intuem como os matemáticos que negativo com negativo, pode sim um dia resultar positivo.
Pe. Alfredo J. Gonçalves, cs, assessor do SPM – São Paulo, 27/09/2024
