Há 23 anos, um levante indígena derrubou um presidente no Equador

Na data de hoje, dia 21 de janeiro, é relembrada a derrubada do presidente do Equador por meio de um movimento indigena, popular e legítimo que colocou os indígenas daquele país no centro do cenário político.

O levante foi uma série de manifestações que eclodiram em todo o Equador no começo daquele ano contra as políticas neoliberais adotadas pelo governo do país. O acontecimento foi o ápice de uma série de lutas, que, no período recente, iniciou-se em 1990, com o Levante de Inti Raymi. Pedro de la Cruz atualmente é dirigente nacional do Movimiento Revolución Ciudadana e foi um dos grandes líderes do movimento.

De la Cruz era dirigente da FENOCIN – Confederação Nacional de Organizações Camponesas, Indígenas e Negras do Equador – em 2000. A Confederação foi uma das organizações protagonistas do levante de 23 anos atrás.  

“Fomos com 50 mil pessoas para a capital do país, Quito, enquanto outros grupos permaneceram nos territórios, ocupando as estradas”, afirma o militante.

O presidente que foi deposto na época, Jamil Mahuad, foi eleito em 1998 com a pauta de redução do tamanho do Estado, as privatizações e a economia de mercado. E dentre os últimos presidentes de direita, até aquele momento no Equador, Mahuad foi quem mais internalizou a adoção de políticas neoliberais. Em 1999 o presidente passou a aplicar a agenda política e econômica neoliberal. A eliminação dos subsídios do gás de cozinha e energia elétrica e o aumento do preço dos combustíveis geraram um imediato aumento dos preços de diversos itens. Em paralelo, um pacote com uma série de projetos de privatizações foi enviado ao Congresso. O argumento para esta série de medidas era uma suposta modernização do Estado.

A cartada final de Mahuad veio nos últimos dias de 1999, quando ele decidiu dolarizar de vez a economia equatoriana, adotando a moeda estadunidense para transações internas ao país. “Mahuad assumiu o governo prometendo mudanças, um governo para o povo”, lembra Pedro de la Cruz. “Mas, o que vimos, foi uma política que terminou com a dolarização da economia e a desvalorização do sucre”, afirma. No dia 14 de janeiro de 2020, o Parlamento Nacional dos Povos (PNP) foi instalado oficialmente, na capital do país, Quito. Representantes das 22 províncias do país se deslocaram para a cidade.

O PNP foi um instrumento democrático de discussão sobre os temas centrais envolvendo o Equador. O Parlamento foi uma instância popular de debate e deliberação política e representou uma importante etapa do movimento indígena equatoriano como sujeito político central no país. 

Em sua resolução de abertura, o PNP defendeu “uma mudança total do modelo neoliberal por uma economia justa, solidária, ambientalmente sustentável, que reconhece a plurinacionalidade e a diversidade cultural, produtiva e democrática, orientada para o desenvolvimento humano”. 

O medo de que a instalação do Parlamento pudesse gerar mais manifestações contra seu governo fez com que Mahuad decretasse estado de emergência em todo país, com o Exército tomando as ruas e bloqueando as vias de acesso à capital. 

No dia 17 de janeiro ocorreu uma grande manifestação em todo país. “A cidadania voltou às ruas”, ressalta de la Cruz. Segundo o dirigente, aquelas mobilizações representaram um momento central na luta política equatoriana. “Víamos rios e rios de gente pelas ruas de Quito e em todo país”, destaca. Mesmo a forte repressão policial não foi suficiente para desmobilizar o levante. 

Seguindo-se pelos dias, no dia 20 de janeiro, o levante ocupou diversos órgãos públicos na capital. Nestas ações, a ocupação de dois prédios são de significativa relevância: a Suprema Corte do país e o Congresso Nacional – no qual a bandeira do movimento indígena foi hasteada.

“Para nós, uma mobilização é uma luta mais calma, pacífica”, explica de la Cruz. “Já um levante é algo maior, vamos até alcançar o que queremos, se temos que derrubar um governo, lutamos até ele cair”, ressalta. 

Além dos segmentos populares organizados, em especial, indígenas e camponeses, militares de patentes baixas e médias foram fundamentais para que o movimento alcançasse seus objetivos. Insubordinando-se contra seus superiores e evidenciando uma fratura no seio do exército equatoriano, estes militares, pobres, apoiaram as diversas ações realizadas pelo levante.  

Diante da pressão popular, falta de apoio político e com as forças militares divididas, Jamil Mahuad não teve outra opção que não fosse fugir do país. 

O legado do levante indígena 22 anos depois

“Mudanças estruturais não ocorreram”, afirma de la Cruz, ao resgatar os resultados do levante indígena. “Os militares logo assumiram o poder e depois veio Gustavo Noboa, vice de Mahuad”, lembra. O dirigente afirma que apesar de conseguirem conquistas pontuais – congelamento dos preços do gás e combustíveis, recuo das privatizações dos setores elétrico, petróleo e da previdência social – o saldo imediato do levante não foi grande. “Nos sobraram as migalhas”, destaca. 

Apesar de não conseguir tantas conquistas em curto prazo, o processo de mobilização indígena no Equador foi fundamental para a criação das bases que permitiram a eleição de Rafael Correa, em 2006, que fez parte do ciclo de governos progressistas na América Latina. Além disso, diversas outras revoltas populares – como as que ocorreram em 2019 contra o governo de Lenin Moreno – se inspiraram nos levantes da década de 1990. 

Atualmente, o Equador é governado por Guilherme Lasso, político de perfil neoliberal. Pedro de la Cruz, no entanto, acredita que esta é uma situação transitória. “Chile era o exemplo dos neoliberais e a eleição de Gabriel Boric demonstrou o que o povo chileno acha dos governos neoliberais”, analisa de la Cruz. 

“A América Latina vive um movimento de pêndulo, entre governos progressistas e conservadores, isto nos dá esperança”, afirma o dirigente. O equatoriano ainda lembra que o Brasil tem papel central na política sul americana. “Se no Brasil o Lula vence, teremos uma grande avalanche em toda América do Sul, que vocês possam compartilhar com a gente esta bandeira de rebelião, luta e esperança”, finaliza. 

Texto publicado pelo MST no link: https://mst.org.br/2022/01/26/ha-22-anos-um-levante-indigena-derrubou-um-presidente-no-equador/