20 de junho – dia mundial do refugiado
Em 2022, o tema definido pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) é: “seja quem for, seja quando for, seja onde for: todas as pessoas têm direito a buscar proteção”
A temática reflete a necessidade da garantia de direitos para quem foi forçado a abandonar seus lares por causa de conflitos e violência. Cada pessoa neste planeta tem o direito de buscar proteção se é forçada a fugir – seja quem for, seja de onde for e seja quando for.
Seja quem for, as pessoas forçadas a deixar seus países ou locais de origem devem ser tratadas com dignidade. Qualquer um pode buscar proteção, independentemente de quem seja ou no que acredita. Buscar proteção é um direito humano: isto é inegociável.
Seja onde for, as pessoas forçadas a fugir devem ser bem-vindas. Elas vêm de todo o mundo, e para se protegerem de uma situação de perigo, podem pegar um avião, um barco ou viajar a pé. O que permanece universal é o direito de buscar proteção.
Sempre que as pessoas são forçadas a fugir, elas têm o direito de buscar proteção. Qualquer que seja a ameaça – guerra, violência, perseguição – todas elas merecem proteção. Todo mundo tem o direito à segurança.
Segundo a ACNUR, o número de deslocados por guerras, violência, perseguições e abusos de direitos humanos no mundo alcançou este ano a marca inédita de 100 milhões de pessoas. A invasão da Ucrânia pela Rússia e outras emergências humanitárias elevaram este número pela primeira vez à casa dos três dígitos. Em 2021, de acordo com relatório divulgado, o número já era recorde, de 89 milhões, o dobro do verificado há 10 anos.
Pessoas deslocadas à força
O termo pessoas deslocadas à força abrange refugiados, solicitantes da condição de refugiado, pessoas deslocadas internamente e venezuelanos deslocados para o estrangeiro. Inclui refugiados e outras pessoas deslocadas não cobertas pelo mandato do ACNUR e exclui outras categorias, como repatriados e apátridas não deslocados.
No primeiro semestre de 2021, milhões de pessoas foram forçadas a abandonar suas casas devido a conflitos armados, violência generalizada ou violações dos direitos humanos. Muitas delas enfrentam desafios adicionais devido à COVID-19, desastres, condições meteorológicas extremas e outros efeitos das mudanças climáticas.
Como descreve o relatório do Relatório Semestral de 2021, o ACNUR estima que o deslocamento forçado global teve um aumento acentuado em relação aos 82,4 milhões relatados no final de 2020.
Refugiados e solicitantes da condição de refugiado
No final de junho de 2021, o número de refugiados sob o mandato do ACNUR ultrapassou 20,8 milhões, ou seja 172.000 pessoas a mais do que no final de 2020. Mais da metade dos novos reconhecimentos vieram de cinco países: República Centro-Africana (71.800), Sul Sudão (61.700), Síria (38.800), Afeganistão (25.200) e Nigéria (20.300). No mesmo período, havia 92.100 novos venezuelanos deslocados na América Latina e no Caribe.
O número de solicitantes da condição de refugiado subiu para 4,4 milhões, em comparação com os 4,1 milhões no final de 2020.
Dados: Acnur
Fonte: Agência Brasil / Acnur
