IberCultura Viva apoiará projetos de redes de povos indígenas, afrodescendentes e comunidades migrantes
(Foto: Oliver Kornblihtt)
Nesta segunda-feira, 14 de junho, abre-se o prazo de inscrição do Edital IberCultura Viva de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2021. A iniciativa tem como objetivo fomentar e fortalecer o trabalho e a articulação das redes culturais de base comunitária integradas por povos originários, indígenas, afrodescendentes e/ou coletivos de comunidades migrantes no âmbito ibero-americano. O edital conta com um montante de 68 mil dólares, provenientes do Fundo Multilateral IberCultura Viva, e está destinado aos 11 países que formam parte do programa: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, México, Peru e Uruguai.
Podem inscrever-se projetos de articulação em rede ou trabalho colaborativo para a realização de atividades que promovam o diálogo intercultural, a promoção cultural comunitária, circuitos de economia social para bens e serviços culturais ou instâncias de formação sobre diversidade cultural, gênero, comunicação comunitária e outros saberes ou tecnologias sociais que ajudem a promover o diálogo intercultural ou a promoção cultural comunitária. Cada proposta selecionada poderá receber até 3 mil dólares para utilizar em gastos de produção e comunicação do projeto.
As atividades devem ter entrada livre e gratuita e ser executadas num prazo máximo de 6 meses, entre outubro de 2021 e março de 2022. Pelo contexto sanitário atual, os projetos devem adaptar suas atividades às normas de cada país, respeitando as exigências das autoridades competentes, incluindo as de segurança e higiene, nas localidades onde serão realizadas.
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Inscrições
As inscrições estarão abertas na plataforma Mapa IberCultura Viva até 31 de agosto (*), às 18h, considerando o horário de Brasília e Buenos Aires (Argentina). Os projetos devem ser apresentados por uma rede ou articulação de pelo menos três membros que contemplem povos originários, indígenas ou afrodescendentes, coletivos migrantes e/ou organizações culturais comunitárias que trabalham com estes grupos. A organização responsável pela inscrição deverá ter personalidade jurídica vigente e ser de tipo sem fins lucrativos. No caso dos povos originários, indígenas e/ou afrodescendentes, as personalidades jurídicas serão validadas pelos/las REPPIs (representantes de países nos programas e iniciativas) de cada país durante o processo de habilitação.
No caso do Brasil, só podem participar como organizações responsáveis aquelas reconhecidas e certificadas como Pontos de Cultura, devendo ter inscrição atualizada na plataforma Rede Cultura Viva. No caso do Equador, a pessoa responsável do projeto deve estar inscrita no Registro Único de Atores Culturais (RUAC). No caso do México só podem participar como organizações responsáveis aquelas que se encontrem inscritas no Registro Nacional de Espaços, Práticas e Agentes Culturais (TELAR).
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Avaliações
O processo de avaliação das propostas apresentadas compreenderá duas etapas: habilitação e seleção. A primeira julgará o cumprimento da documentação exigida no regulamento. As postulações enviadas com os documentos requeridos (formulário devidamente preenchido, certificado de personalidade jurídica (CNPJ), carta aval das organizações e/ou coletivos, orçamento e cronograma adequados ao formato detalhado) passarão à fase seguinte. Na etapa de seleção, as propostas serão avaliadas conforme os critérios estabelecidos no regulamento do edital. Os projetos que obtiverem a maior pontuação em cada país serão os selecionados.
Entre os critérios que contam pontos na seleção se encontram a adequação aos objetivos estratégicos do programa IberCultura Viva, os impactos artístico-culturais, econômicos e/ou sociais do projeto, a experiência da rede ou articulação proponente, a avaliação da proposta técnica, e a coerência e adequação do orçamento e do plano de trabalho.
As redes/articulações candidatas deverão aportar um mínimo de 25% dos custos totais do projeto. Esta porcentagem pode ser cumprida com aportes não financeiros, como estruturas, equipamentos, espaços, insumos, ferramentas ou serviços, através de cartas de compromisso. As postulações também deverão ser acompanhadas por cartas aval onde se estabeleçam as responsabilidades de cada organização ou coletivo dentro do projeto.
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(*) Texto atualizado no dia 9 de agosto de 2021
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Confira o regulamento do edital: https://bit.ly/3gmGDje
Inscrições: https://mapa.iberculturaviva.org/oportunidade/169/
Como inscrever-se no Mapa IberCultura Viva: https://iberculturaviva.org/manual/
Consultas: programa@iberculturaviva.org
