SPM participa do II Seminário Estadual de Migração, Apatridia e Refúgio no Acre
Evento reuniu instituições públicas, organismos internacionais e sociedade civil para fortalecer a governança migratória na região de fronteira.
Nos dias 17 e 18 de setembro, o Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM) participou do II Seminário Estadual de Migração, Apatridia e Refúgio: Governança Migratória no Acre, realizado no auditório da Escola do Poder Judiciário (Esjud), em Rio Branco. O encontro foi promovido pelo Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), em parceria com o Comitê Estadual de Apoio a Migrantes, Apátridas e Refugiados (Ceamar).
O seminário reuniu representantes do poder público, sociedade civil organizada e organismos internacionais, com o objetivo de debater desafios e apresentar caminhos para o fortalecimento das políticas de acolhida, integração e promoção dos direitos da população migrante no Acre – um estado marcado por sua posição estratégica na tríplice fronteira: Brasil, Peru e Bolívia.
Entre os temas abordados, estiveram a governança migratória, o combate à xenofobia e ao racismo, a inclusão de crianças migrantes nas escolas, o acesso ao mercado de trabalho e o papel das instituições de justiça e assistência social na garantia de direitos fundamentais.
A voz da Pastoral dos Migrantes
O SPM esteve representado pela equipe do Europana, com sua articuladora local Neuza Neta e demais membros da equipe, fortalecendo a incidência e construindo pontes e na fala Aurinete Brasil, da coordenação do SPM no Acre e Agente de gestão de Casos de proteção no programa EUROPANA, que destacou a importância do trabalho em redes das diversas instituições que atuam com migrantes e refugiados: “Avalio como um momento significativo e de luz na dimensão das ações locais. Essas iniciativas, com pessoas referências locais e nacionais para discorrer sobre o tema, vem consolidar o que juntos e juntas lutamos, também enquanto sociedade civil, pela implementação da política Nacional e Estadual”.
Compromisso coletivo e incidência internacional
Durante a abertura, autoridades destacaram que a governança migratória no Acre já apresenta avanços importantes, reconhecidos pelo selo Migracidades, concedido pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Foram apresentadas ainda experiências como a Campanha Estadual Contra a Xenofobia, ações de Documentação e Acolhimento em Abrigos de Fronteira e iniciativas de capacitação para inserção de migrantes no mercado de trabalho.
A participação do SPM nesse encontro integra as ações de incidência do Projeto Europana no Brasil, que busca fortalecer redes e políticas de acolhida, defesa de direitos e integração da população migrante em diferentes regiões do país.
O II Seminário Estadual de Migração, Apatridia e Refúgio reforçou que somente a articulação entre Estado e sociedade civil organizada pode garantir políticas públicas consistentes, inclusivas e sustentáveis, assegurando que a migração seja reconhecida como um direito humano e uma oportunidade de enriquecimento cultural e social para todo o Acre.
