O que ocorre nas Fronteiras? – Trabalho realizado por SPM e PCPR em Tabatinga

Tabatinga é uma cidade brasileira que faz fronteira com Letícia, Colômbia, ela fica no meio da Amazônia e pertence ao estado do Amazonas, o acesso desde qualquer cidade do Brasil tem que ser feito por avião ou barco.

Nos navios, as viagens são de 6 dias e 5 noites, onde os passageiros devem dormir em redes ou até mesmo no chão, os banheiros são públicos e a presença de mosquitos e outros insetos é inevitável; o custo da passagem é alto, R$ 450 até a cidade de Manaus.

Na cidade vizinha da Colômbia chegam muitos migrantes fugindo da crise da Venezuela e é importante lembrar da violência na Colômbia. A grande maioria desses migrantes e refugiados já moraram no país Neo Granadino e estão a procura de melhores condições de vida.

A violência na qual a Colômbia enfrenta há mais de 40 anos está envolvida com o narcotráfico, problemas com a guerrilha e problemas políticos, visando a ausência de um Estado que garante os direitos humanos e que acaba por fragilizar as relações sociais.

Essa realidade impacta a população que ocupa a fronteira… Sendo o controle do tráfego de drogas e de máfias de contrabando bilateral; os grandes retos para os governos e para a polícia.

O comércio entre os países é a principal atividade econômica. 

Com o fechamento das fronteiras a causa do COVID-19 e a portaria que impede a solicitação de refúgio, mesmo demostrando que a vida corre perigo ou uma grave violação de direitos humanos, além da impossibilidade da compra de passagens para a emancipação no país e a alta probabilidade de serem deportados, os migrantes ficam presos em Tabatinga.

Levando-se em conta esses fatores de prevenção, esqueceram que a retenção de pessoas e grupos humanos nas fronteiras além de inviabilizar o direito de ir e vir reproduz condições sub-humanas e isso é uma grave violação dos direitos humanos. Essa condição possibilita outros tipos de crimes que correrem nas fronteiras, exemplo: tráfico humano de coiotes e escravização.

Deportar migrantes ou prender após entrada no estado brasileiro esta mais para um estado de exceção do que para proteção de migrantes e refugiados.

As ações da igreja no Brasil, nas fronteiras, a exemplo do PCPR e Solidariedade Suíça (projeto executado pelo SPM com financiamentos da ECHO e Caritas Suíça e Caritas Luxemburgo), contribui preventivamente para o combate do COVID-19 e também busca promover a proteção e resiliência, porém necessitamos profundamente de uma ação qualificadora onde os estados, nações e países entrem em acordos e estabeleçam protocolos adequados para que não seja necessário o fechamento das fronteiras.

Reportagem Yesica Morais.
Comunicação Social, Serviço Pastoral dos Migrantes.

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