Entrevista: OIM quer inclusão de migrantes na imunização contra Covid-19
Qual é o impacto desta pandemia sobre os migrantes em todo o mundo?
A pandemia teve um impacto enorme junto dos migrantes, não apenas do ponto de vista da saúde porque muitas vezes os migrantes vivem em ambientes, em casas, em zonas do país extremamente povoadas, mas também do ponto de vista da sua mobilidade. Nós temos cerca de 3 milhões de imigrantes bloqueados em virtude do fecho das fronteiras e das restrições impostas à movimentação e aos processos de confinamento. Portanto, a pandemia veio sublinhar vulnerabilidades dos imigrantes que são específicas dos imigrantes e que exigem soluções adequadas. As doses de vacina, num primeiro momento, não devem ser suficientes para todos. Qual é a recomendação da Organização Internacional para Migrações sobre inclusão dos migrantes e como eles devem ser priorizados junto a outros grupos?
O princípio básico é de acesso universal aos cuidados de saúde incluindo as vacinas. O que nós defendemos é que os governos devem incluir os imigrantes nos seus planos nacionais de vacinação. E não discriminar, mas também não criar nenhum sistema de privilégio em relação aos imigrantes. Trata-se de aplicar aos imigrantes presentes no seu território os mesmos critérios, que são usados a nível nacional para os seus próprios cidadãos, em termos de riscos, de idade, de vulnerabilidades médicas, para garantir que o conjunto da comunidade é protegido. Como disse o secretário-geral das Nações Unidas, ninguém está seguro enquanto todos não estiverem seguros.
O sr. sente que os governos estão lhe ouvindo em seu apelo para tomar as decisões corretas?
Nós temos vários exemplos de países que já adotaram medidas no sentido de incluir os imigrantes, independentemente de seu estatuto legal, na cobertura de saúde inclusivamente nos planos de vacinação. É o caso do Texas, nos Estados Unidos, ou o caso de Portugal, ou o caso do Chade, ou o caso da Alemanha ou do Equador. Em vários países do mundo, essas decisões já foram tomadas. Mas nós reconhecemos também que ainda há países que não se compenetraram da importância que têm em incluir os imigrantes na proteção de saúde e na vacinação. Não apenas porque se trata do interesse fundamental da pessoa, mas também porque é do interesse do conjunto da comunidade que toda a gente esteja segura para que o conjunto da população esteja também seguro.
Muitos migrantes têm receio de buscar a vacina por terem medo de serem detidos ou deportados caso eles se apresentem numa instalação hospitalar. O que os governos podem fazer?
Um dos obstáculos com os quais nós nos confrontamos é uma certa relutância, uma certa desconfiança dos imigrantes em relação aos mecanismos de saúde, ao acesso à proteção, à saúde porque receiam ser detidos ou até mesmo reportados em virtude do seu estatuto irregular. O que é necessário é criar esta relação de confiança mútua com os imigrantes e adotar os mecanismos necessários que tornam claro que a vacinação e o acesso aos cuidados de saúde não serão usados para aplicação de leis de imigração.
Existem muita informação falsa sobre as vacinas, desconfiança sobre as vacinas não somente contra a Covid-19, mas vacinas em geral. Qual é a sua mensagem a migrantes, requerentes de asilo, sobre isso?
Ninguém pode negar que vacinas comportam sempre alguns riscos. Mas eu creio que hoje, no momento em que estamos a falar, além das medidas de proteção que cada um deve adotar: o uso da máscara, o lavar das mãos, o garantir a distância social, existem evidências suficientes, do ponto de vista médico e do ponto de vista científico, de que as vacinas, que estão a ser disponibilizadas, são seguras. E portanto, cada um deve cuidar de si próprio. E a vacinação é uma parte desta autoproteção que é absolutamente imprescindível. Portanto, a minha mensagem é muito clara: eu encorajo as pessoas a serem efetivamente vacinadas contra esse vírus extremamente destrutivo.
O que a OIM tem feito para apoiar os governos em seus planos de vacinação?
A OIM tem um conjunto de clínicas, mais de 70 clínicas em 56 países, gere mais de 20 laboratórios no mundo inteiro. Na primeira fase da pandemia, nós estivemos muito envolvidos em apoiar os governos na testagem das pessoas em relação à contaminação.
Estamos preparados para continuar a apoiar os governos, os Estados-membros da OIM, quer na definição das regras de seus planos nacionais de vacinação, quer na garantia do apoio ao acesso dos migrantes ao processo de vacinas.