TRÁFICO HUMANO E ESCRAVIDÃO MODERNA PARA FECHAR 2020
Para muitas pessoas, este tema não é muito oportuno para esta temporada natalina e festas de fim de ano, neste que não foi um dos melhores anos. Mas, para outras pessoas, este tema deve ser debatido o ano inteiro, independente das datas comemorativas justamente porque, enquanto alguns comemoram, muitos choram e lamentam as desventuras do tráfico e da escravidão moderna.
O debate, aqui proposto, apresenta quatro recortes principais que ocuparam espaços na mídia televisiva nos últimos dias: o filme òlòtūré (Netflix, 2019), a Operação Turquesa da Interpol, o resgate de Madalena, a mineira libertada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) depois de 38 anos de escravidão doméstica e, por último, um caso que não saiu na mídia, a história de Maru, uma venezuelana explorada por garimpeiros na Amazônia.
Os quatro recortes representam os infortúnios do tráfico humano nas suas mais variadas performances, sustentando com sangue humano, um dos mais rentáveis negócios da atualidade: a escravidão moderna que se alimenta do contrabando de migrantes e do tráfico humano. Estreitamente ligado ao tráfico humano, o contrabando de migrantes atua na dispersão de pessoas deslocadas para outros países. As coloca em situação tão vulnerável que se tornam presa fácil para o tráfico e a sujeição à exploração do trabalho em condições análogas à escravidão.
No primeiro recorte deste debate, o filme òlòtūré (Netflix, 2019), uma produção nigeriana do diretor Kenneth Gyang. O título original òlòtūré, vem de um dos dialetos nigerianos e significa “resiliência”, a capacidade de transcender e ressignificar o sofrimento. O título do filme, com tradução livre para o português “por uma vida melhor” expõe as mazelas do tráfico humano numa região da Nigéria, com conexão internacional para países da Europa. A trama conta a história de uma jornalista que se passa por prostituta para entender melhor e escrever um artigo para seu jornal sobre o submundo do recrutamento e exploração sexual comercial de jovens e crianças do interior da Nigéria.
Longe dos pragmatismos das tramas hollywoodianas marcadas pelo individualismo e pela competição, òlòtūré não oferece um final feliz que continua reproduzindo os medievais contos de fada. É uma trama atual que revela os bastidores da escravidão moderna com toda sua perversidade e violência na área da prostituição de mulheres e meninas, envolvendo o tráfico humano em todas as suas dimensões: aliciamento, recrutamento, manutenção da escravidão e comercialização de seres humanos destinados a alimentar o mercado mais lucrativo de todos os tempos: a indústria internacional do sexo, o terceiro negócio ilícito mais lucrativo da história moderna, perdendo apenas para o tráfico de drogas e de armas.
Na mesma linha de reflexão, o segundo recorte deste debate, coloca em discussão a Operação Turquesa da Interpol que envolveu a participação das polícias de 32 países e já libertou mais de 100 vítimas de tráfico humano em vários países, no final de novembro e início de dezembro. Pouco divulgada nas redes convencionais de notícia, a Operação Turquesa foi coordenada a partir de Brasília e contou com autoridades brasileiras. A libertação de diversas vítimas brasileiras conduziu as investigações na trilha das rotas que atuam em diversos estados do Brasil e, somente em Minas Gerais, foram presas dez pessoas envolvidas no comando de operações milionárias especializadas no tráfico de migrantes, especialmente para os Estados Unidos.
Também de Minas Gerais vem o terceiro recorte deste debate que discute os bastidores do resgate de Madalena, com 38 anos de escravidão doméstica. Com atuação do Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais, a libertação só foi possível mediante as denúncias dos vizinhos do luxuoso apartamento onde Madalena vivia seu segundo cativeiro escravocrata no centro da cidade de Patos de Minas, na região do Triângulo Mineiro no Alto Paranaíba.
A história de Madalena revela uma prática muito recorrente não somente em Minas Gerais, mas, em praticamente todos os estados do Brasil: a adoção irregular e a naturalização da exploração de crianças em situações análogas à escravidão. “É como se ela fosse da família” se justificam seus exploradores, curiosamente professores universitários, que não permitiram à criança de 8 anos continuar seus estudos. A mantinham num quartinho dos fundos, trabalhando noite e dia sem registro em carteira, nem salário, nem descanso semanal.
O caso da escravidão de Madalena só veio à tona porque ela mesma encontrou uma maneira de denunciar a situação. Começou a escrever bilhetinhos e deixar embaixo da porta dos vizinhos, pedindo artigos de higiene pessoal. Alguém deve ter estranhado e decidido denunciar. Ou terá se incomodado de ter como vizinha alguém que não estaria à altura do luxuoso condomínio. Não se sabe ao certo.
Deferentemente destes três recortes, o último caso não foi noticiado na mídia nacional, nem nas redes sociais. Permanece escondido, como muitas outras histórias de migrantes nas fronteiras da Amazônia. É a história de Maru, uma jovem venezuelana que fugiu da fome e da miséria de seu país e caiu nas armadilhas dos grupos especializados no tráfico de pessoas na Amazônia. Maru, agora com 22 anos, está em Boa Vista, sob os cuidados de uma instituição que atende migrantes em situação de vulnerabilidade. Pediu ajuda para tratar um câncer de útero, em estado muito avançado, que a afastou da situação de prostituição a que fora submetida desde sua chegada em Boa Vista no início de 2017. Ela conta que uma amiga a levou a um agente (cafetão) que atua na região do ‘passarão’ enviando mulheres em situação de prostituição para garimpos da região. Desde então, a mantiveram nas rotas da exploração sexual comercial, numa vida marcada por privacidades, violência e controle dos proxenetas que a vendiam, juntamente com outras mulheres venezuelanas, a garimpeiros ávidos por sexo barato nas imediações do rio Uraricoera, em casas especializadas na exploração sexual comercial.
Em todos os recortes, há temas transversais que explicam o tráfico humano e a escravidão moderna. Explicam, mas, não justificam. A primeira transversalidade é a prevalência de mulheres tanto na condição de vítimas da escravidão, quanto na condução dos negócios do tráfico e exploração. É um tema complexo que precisa ser analisado à luz das transformações internacionais do trabalho resultando em desemprego, subemprego, terceirização ou uberização do trabalho. Também precisa ser analisado na perspectiva de gênero, levando em consideração as relações de dominação das mulheres e a negação de seus direitos sob a égide do patriarcado ainda muito vigente.
A segunda questão transversal é a participação de políticos poderosos e influentes na sociedade nas tramas do tráfico humano. No caso do filme òlòtūré é denunciada a participação direta e indireta dos políticos locais e das elites egoístas que lucram com a exploração sexual comercial. Na Operação Turquesa, o envolvimento de políticos brasileiros é, no mínimo, uma situação escandalosa que merece novas investigações, que, dificilmente seguirão por causa do poder que esta elite representa. O mesmo ocorre no caso de Madalena e de Maru em que políticos influentes não só conhecem a situação, mas, participam ativamente das suas tramas e lucram com elas.
Outro tema transversal é a cumplicidade de setores da justiça envolvidos em corrupção institucional que atuam na permissividade da permanência do tráfico humano e da escravidão moderna, ora fazendo vistas grossas, ora atuando no controle das operações. Além destes, temas como racismo, xenofobia, machismo e misoginia também fazem parte das transversalidades apresentadas e merecem outros aprofundamentos.
Como foi dito no início, este não é um bom tema para fechar um ano tão difícil como 2020. Entretanto, este debate, pesado, mas necessário, pode manter a sociedade em alerta em 2021 para estes crimes que não sofreram interrupções com a pandemia. Muito pelo contrário, como os abutres, se beneficiaram desta desafortunada conjuntura.
*Marcia Oliveira é doutora em Sociedade e Cultura na Amazônia (UFAM), com pós-doutorado em Sociedade e Fronteiras (UFRR); mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia, mestre em Gênero, Identidade e Cidadania (Universidad de Huelva – Espanha); Cientista Social, Licenciada em Sociologia (UFAM); pesquisadora do Grupo de Estudos Migratórios da Amazônia (UFAM); Pesquisadora do Grupo de Estudo Interdisciplinar sobre Fronteiras: Processos Sociais e Simbólicos (UFRR); Professora da Universidade Federal de Roraima (UFRR); pesquisadora do Observatório das Migrações em Rondônia (OBMIRO/UNIR). Assessora da Rede Eclesial Pan-Amazônica – REPAM/CNBB e da Cáritas Brasileira.
