PROCESSO Nº 0004 – 06_2025 SP – AM -RO -AC

O SPM Serviço Pastoral dos Migrantes, sediada na Rua Caiambé, 126 Vila Monumento, CEP 042064-060, inscrita no CNPJ sob o nº 55.799.423/0001-05, vem através do presente Termo de Referência tornar público, para conhecimento dos interessados, a abertura de licitação de empresa para o fornecimento dos produtos descrito abaixo, de acordo com a legislação específica vigente.
1. DO OBJETO
1.1 Aquisição de kits dignidade menstrual, conforme ANEXO I deste termo.
2. DA JUSTIFICATIVA
2.1 O presente termo visa a contratação de fornecedor para aquisição de kits de dignidades menstrual, a fim de serem entregues a comunidades afetadas pela estiagem, em uma ação do SPM através do projeto: P230057 “Resposta emergencial à crise ambiental e de saúde pública na bacia amazônica brasileira: desenvolvendo resiliência por meio de ações estratégicas com povos tradicionais” em parceria com a CÁRITAS SUÍÇA , ECHO (FINANCIADO pela Proteção Civil e Ajuda Humanitária da União Europeia) e UNICEF.